José Alves Da Costa Neto

Dados pessoais

Nome Civil: José Alves Da Costa Neto

Partido: ---

Naturalidade: -

Profissão: Funcionário público

Cargo: Vereador

Função: Vereador(a)

Histórico Escolar: Outro

Endereço: Rua do Comercio, s\n, Centro, 57730-000 - Mar Vermelho / AL

Email: [email protected]

José Alves da Costa Neto, conhecido como Caetano Do Mané, é um político brasileiro natural de Maceió, Alagoas, nascido em 21 de dezembro de 1987. Atualmente, ele exerce o cargo de vereador no município de Mar Vermelho, Alagoas, após ser eleito nas eleições municipais de 2024 pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Na eleição, obteve 423 votos, correspondendo a 14,28% dos votos válidos.Caetano é casado e possui ensino superior completo. Profissionalmente, atua como auxiliar de escritório e assemelhados. Ele registrou sua candidatura com o número 15222

e concorreu pelo MDB. Em sua atuação política, Caetano Do Mané busca representar os interesses da população de Mar Vermelho, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local.

Como Vereador:


Art. 66 - São deveres do Vereador:


I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;


II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.


III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.


*Regimento Interno

Não propôs Projetos De Lei Legislativos no período pesquisado.


Última atualização: 14/03/2026

Não propôs Medida Provisória no período pesquisado.


Última atualização: 14/03/2026

Não propôs Requerimentos no período pesquisado.


Última atualização: 14/03/2026

Indicações

Processo:

005 A/2025

Ementa:

Instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus do transporte escolar.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

22/05/2025

Processo:

003/2025

Ementa:

Indicação ao Gestor Municipal que através departamento de Obras e Saneamento e Urbanismo, implantação sistema de abastecimento de água para os moradores do povoado Lameiro dependem do carro pipa:

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2025

Processo:

002/2025

Ementa:

Indicação ao Gestor Municipal que através departamento de Obras e Saneamento e Urbanismo, construir lombadas para a seguinte Rua e Avenida de Mar Vermelho:

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2025

Processo:

001/2025

Ementa:

 Indico que seja realizada uma atualização do Regimento Interno da Casa Legislativa.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2025

Votações

Projetos De Lei Legislativos:

002/2025

Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e adota outras providencias.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

010/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

011/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

007/2025

Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENCÃO DO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

012/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.696/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

005/2025

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ NARCISO FERREIRA DE MORAES DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

006/2025

Ementa:

DENOMINA COMPLEXO ITALÚZIA LIMA ROCHA DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

003/2025

Ementa:

DENOMINA AVENIDA DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

004/2025

Ementa:

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E AGENTE POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO, REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA GM/MS N°3.493/2024, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) INTEGRANTES E

PARTÍCIPES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAР), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

008A/2025

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/ALAGOAS A " FESTA DO LEITE" REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

009A/2025

Ementa:

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL A VAQUEJADA REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2025

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

008/2025

Ementa:

REGULAMENTA E DISCIPLINA AS AÇÕES, PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL


Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

009/2025

Ementa:

RECONHECE СОMО PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO O EVENTO TRADICIONAL "SÃO PEDRO DA BARRIGUDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

013/2025

Ementa:

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 702, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE REGULAMENTA  A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDO PÚBLICO ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E AGENTE POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Presença em Plenário

ATA DA 23 SESSÃO ORDINARIA:

23/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 22 SESSÃO ORDINARIA:

16/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 20 SESSÃO ORDINARIA:

02/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 21 SESSÃO ORDINARIA:

02/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 19 SESSÃO ORDINARIA:

11/09/2025

Presença:

Presente

ATA DA 18 SESSÃO ORDINARIA:

21/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA 17 SESSÃO ORDINARIA:

14/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA 16 SESSÃO ORDINARIA:

07/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA 15 SESSÃO ORDINARIA:

27/06/2025

Presença:

Presente

ATA DA 14 SESSÃO ORDINARIA:

25/06/2025

Presença:

Presente

ATA DA 13 SESSÃO ORDINARIA:

17/06/2025

Presença:

Presente

ATA DA 12 SESSÃO ORDINARIA:

17/06/2025

Presença:

Presente

ATA DA 11 SESSÃO ORDINARIA:

06/06/2025

Presença:

Presente

ATA DA 10 SESSÃO ORDINARIA:

29/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA 9 SESSÃO ORDINARIA:

22/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA 8 SESSÃO ORDINARIA:

08/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA 7 SESSÃO ORDINARIA:

24/04/2025

Presença:

Presente

ATA DA 6 SESSÃO ORDINARIA:

17/04/2025

Presença:

Presente

ATA DA 5 SESSÃO ORDINARIA:

03/04/2025

Presença:

Presente

ATA DA 4 SESSÃO ORDINARIA:

20/03/2025

Presença:

Presente

ATA DA 3 SESSÃO ORDINARIA:

06/03/2025

Presença:

Presente

ATA DA 2 SESSÃO ORDINARIA:

27/02/2025

Presença:

Presente

ATA DA 1 SESSÃO ORDINÁRIA:

20/02/2025

Presença:

Presente

ATA DA 3 SESSÃO EXTRAORDINARIA:

15/01/2025

Presença:

Presente

ATA DA 2 SESSÃO EXTRAORDINARIA:

02/01/2025

Presença:

Presente

ATA DA 2 SESSÃO SOLENE:

01/01/2025

Presença:

Presente

ATA DA 1 SESSÃO SOLENE:

01/01/2025

Presença:

Presente

ATA DA 1 SESSÃO SOLENE:

01/01/2025

Presença:

Presente

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