Nome Civil: Givaldo Pereira Do Nascimento
Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Naturalidade: -
Profissão: Funcionário público
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Outro
Endereço: Rua do Comercio, s\n, Centro, 57730-000 - Mar Vermelho / AL
Email: [email protected]
Gilvalda Pereira do Nascimento é vereador no município de Mar Vermelho, Alagoas, filiado ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Servidor público dedicado, atua com compromisso nas causas sociais e no fortalecimento dos serviços públicos locais. Morador de Mar Vermelho, Gilvalda tem como prioridade representar os interesses da comunidade e trabalhar por melhorias na saúde, educação e infraestrutura do município
Como Vereador:
Art. 66 - São deveres do Vereador:
I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
*Regimento Interno
Última atualização: 14/03/2026
Última atualização: 14/03/2026
Última atualização: 14/03/2026
Última atualização: 14/03/2026
002/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e adota outras providencias.
A Favor
010/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
012/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.696/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2025
DENOMINA RUA JOSÉ NARCISO FERREIRA DE MORAES DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2025
DENOMINA COMPLEXO ITALÚZIA LIMA ROCHA DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
003/2025
DENOMINA AVENIDA DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2025
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E AGENTE POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO, REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA GM/MS N°3.493/2024, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) INTEGRANTES E
PARTÍCIPES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAР), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008A/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/ALAGOAS A " FESTA DO LEITE" REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
009A/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL A VAQUEJADA REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
007/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2025
REGULAMENTA E DISCIPLINA AS AÇÕES, PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL
A Favor
009/2025
RECONHECE СОMО PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO O EVENTO TRADICIONAL "SÃO PEDRO DA BARRIGUDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
013/2025
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 702, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDO PÚBLICO ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E AGENTE POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
23/10/2025
Presente
16/10/2025
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02/10/2025
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02/10/2025
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11/09/2025
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21/08/2025
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14/08/2025
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07/08/2025
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27/06/2025
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25/06/2025
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17/06/2025
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17/06/2025
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06/06/2025
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29/05/2025
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24/04/2025
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03/04/2025
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20/03/2025
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27/02/2025
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15/01/2025
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02/01/2025
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01/01/2025
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01/01/2025
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01/01/2025
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28/11/2024
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14/11/2024
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31/10/2024
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19/09/2024
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12/09/2024
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22/08/2024
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15/08/2024
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08/08/2024
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27/06/2024
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16/06/2024
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29/05/2024
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16/05/2024
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16/05/2024
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09/05/2024
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18/04/2024
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27/03/2024
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21/03/2024
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29/02/2024
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28/09/2023
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24/11/2022
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07/07/2022
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12/04/2022
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08/04/2022
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30/03/2022
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17/03/2022
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03/03/2022
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17/02/2022
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02/09/2021
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12/08/2021
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01/07/2021
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17/06/2021
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27/05/2021
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13/05/2021
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29/04/2021
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14/04/2021
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18/03/2021
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25/02/2021
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18/02/2021
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